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Trabalhador Independente

Profissionais livres, declarados na tabela supletiva dos mínimos do IUR (Importo Único sobre o Rendimento) aplicável aos rendimentos de profissionais liberais, e que exerçam a sua actividade profissional sem subordinação à autoridade e direcção de uma entidade empregadora.

Direito
Cobertura obrigatória nas eventualidades:

  • Invalidez
  • Velhice 
  • Morte.

Esquema alargado de cobertura:
Além da cobertura obrigatória, o profissional poderá optar pelas eventualidades:

  • Doença
  • Maternidade
  • Paternidade
  • Adopção

 Decreto-lei n.º 28/2003, de 25 de Agosto

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