INPS atualiza sua Visão e slogan
09 Ago. 2017 10:59

No âmbito do processo de apresentação e implementação do Manual de [ ... ]

Ler +
Atelier sobre a implementação do Subsídio de De...
13 Jul. 2017 09:43

Teve início ontem, 11 de Julho um atelier Nacional de Implementação do Subsid [ ... ]

Ler +
fale com o INPS

GUIA inps capa reduzido

8 de Maio dia Mundial da Segurança Social

Assente num Sistema Público, Contributivo, Universal e Solidário, a segurança social constitui um pilar fundamental do Estado de Direito Democrático, sendo um mecanismo eficaz para reduzir a pobreza e reduzir as desigualdades sociais, promovendo um crescimento económico equitativo e contribuindo para uma melhoria das condições de vida dos cidadãos e para uma maior coesão social. 

A OIT tem dado grande enfoque do Piso de Proteção Social desenvolvido com base em experiências recentes de extensão da proteção social principalmente nos países em desenvolvimento. Esta abordagem foi aprovada pelos chefes das agências das Nações Unidas, em 2009, pelos Chefes de Estado e de Governo nas reuniões de cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em 2010, e pelo G20, em 2011. O Piso Social deve incluir garantias de:  Segurança de renda básica, sob a forma de transferências sociais variadas (monetárias ou em espécie), tais como pensões para idosos e pessoas portadoras de deficiência, benefícios para crianças, apoios à renda e/ou garantias de emprego e serviços para os desempregados e trabalhadores de baixa renda

Assim, e num momento em que os Sistemas de Segurança Social são cada vez mais contestados, e porque pretende-se manter o sistema sustentável a médio longo prazo, foram introduzidas alterações de fundo ao sistema que muitas vezes “penalizam” os trabalhadores (maiores descontos e durante mais tempo.

Em Cabo Verde não poderia ser diferente. O nosso sistema tem pela frente importantes desafios que se prendem, primeiramente com o alargamento da cobertura da proteção social obrigatória, visando melhorar a sua taxa, que neste momento situa-se á volta dos 38% da população economicamente ativa.

E a sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo. Aqui é impreterível o aumento da base contributiva e que se melhore a capacidade de cobrança das contribuições por parte do INPS, caso contrario, de acordo com o último estudo atuarial (2015) o sistema irá começar a enfrentar problemas a partir de 2042, data a partir da qual as contas do INPS iriam começar a ser negativas. E o sistema passaria a ser insustentável a partir de 2059”.

início contacto mapa do site