Caros Segurados, caros Contribuintes
Caros Colaboradores,
Comemora-se hoje, 08 de maio, o DIA MUNDIAL DE SEGURANÇA SOCIAL, efeméride dedicada à reflexão em defesa de uma Segurança Social publica mais solidária e universal.
Um dia particularmente importante, reconhecido como um direito fundamental pela Constituição da República, bem como pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e também pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais.
Pelo segundo ano consecutivo, a data se assinala sob condições muito especiais e em plena Pandemia provocada pelo novo coronavírus Sars-Cov2, causador da doença Covid-19, com impactos a nível económico e sociais sem precedentes. É precisamente em momentos como estes que a importância da cobertura universal da Segurança Social se destaca, como um dos direitos sociais fundamentais a serem garantidos pelo Estado.
Em Cabo Verde, a Entidade Gestora do Regime de Proteção Social Obrigatório, o INPS, assumiu o desafio estender a proteção social a todas e todos aqueles com uma atividade económica, desde a sua criação tem demonstrado progressos notáveis conseguindo até 2020 uma cobertura nacional de 46,3%, da população, mantendo-se firme para o alcance de um dos seus maiores objetivos que é alcançar a Universalização da Proteção Social.
Neste contexto difícil, o INPS tem implementado medidas vigorosas para fazer face aos efeitos da Pandemia, cumprindo assim a sua missão, que é de garantir de forma ativa, a proteção dos indivíduos contra os riscos que determinam a perda ou redução da sua capacidade para o trabalho, proporcionando aos mesmos rendimentos substitutivos quando afetados por esses riscos sociais e criando condições para a sua dignificação e inserção social, na dinâmica produtiva e económica da sociedade.
Assim, neste DIA MUNDIAL DE SEGURANÇA SOCIAL, o INPS reforça o seu compromisso com a defesa de uma Segurança Social Pública, Universal e Solidária, e que responda às necessidades básicas dos trabalhadores e de todos os beneficiários, contribuindo para o reforço da coesão social e a redução das desigualdades, da pobreza e da exclusão social.
Em tempo de pandemia mundial, este compromisso com a defesa e reforço do sistema público de Segurança Social representa mais do que nunca uma prioridade e uma responsabilidade de todos nós, que o INPS assume plenamente.
Bem-haja ao INPS,
A Presidente Comissão Executiva