Enquadrado nas comemorações do 30º aniversário do INPS, e visando promover uma Segurança Social mais resiliente e sustentável, com foco na Universalidade da Proteção Social, o Instituto Nacional de Previdência Social realizou no passado dia 28 de outubro uma Conferência sobre o lema: QUE PROTEÇÃO SOCIAL NO PÓS COVID-19.
O evento que teve lugar no Auditório do Banco de Cabo Verde e com transmissão “live” através do Facebook, contou com a presença de sua Excia. o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Olavo Correia para a sessão de Abertura, bem como Organizações Internacionais presentes em Cabo Verde, Bancos Comerciais, Sindicatos, entre outros convidados.
No seu discurso de Boas-vindas, a Sra. PCE do INPS, Dra. Orlanda Ferreira começou por agradecer a presença dos ilustres convidados, ressaltando a importância da comemoração desta data para o INPS em jeito de retrospetiva e balanço sobre os trabalhos desenvolvidos durante essas 3 décadas e refletir conjuntamente sobre o futuro da Proteção Social, sobretudo na era pós Pandemia.
A Sra. PCE aproveitou ainda a oportunidade para realçar os ganhos ao nível da modernização dos serviços e que pese embora termos atualmente um sistema de proteção social forte e coeso, temos de ter em mente que algumas tendências poderão fazer reverter este cenário ao longo dos anos, como foi o caso do surgimento da pandemia onde o INPS foi chamado a intervir, assegurando assim as prestações emergenciais declaradas pelo Governo de Cabo Verde.
Por sua vez, o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Olavo Correia enalteceu os 30 anos de ganhos para os trabalhadores, para a população e para a economia cabo-verdianos, sendo que neste percurso, o INPS tornou-se no maior investidor público em Cabo Verde através de uma gestão criteriosa.
Nesta comemoração, o Governo de Cabo Verde releva o papel do INPS no enfrentamento da pandemia da COVID-19. Foi uma prova para a sociedade cabo-verdiana e sobretudo para os trabalhadores da importância vital desta instituição e sobretudo de que a informalidade não compensa.
Ambicionamos assim, ter um sistema de proteção social obrigatória que garanta uma cobertura adequada e efetiva a todos os trabalhadores, frisou o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Olavo Correia.
A seguir, deu-se inicio aos Painéis da Conferência com a Introdução e Contextualização da Segurança Social e os desafios da Pandemia com a intervenção do Diretor Geral da Segurança Social de Portugal, Dr. Tiago Preguiça ilustrando o cenário de como Portugal enfrentou a pandemia e o impacto para a sua Segurança Social com relatos de casos que poderão servir para a realidade cabo-verdiana, e da Diretora das Prestações Definidas do INPS, Dra. Maria José Vera-Cruz que fez um resumo da atuação do INPS durante a pandemia através de números e gráficos.
De seguida, procedeu-se a uma Reflexão sobre a Proteção Social no Pós Covid-19 moderado pelo Dr. Fernando Sousa, Representante da Organização Internacional do Trabalho em Cabo Verde e com a participação do Consultor e Eng. Hélio Varela que frisou a importância e o papel do INPS na vida de um cidadão desde a sua nascença até a sua morte, bem como o papel que a Instituição poderá desemprenhar dando o pontapé de saída nesta nova era cada vez mais moderna e digital.
Já o Diretor de Contribuições e Cobrança do INPS, Dr. Marcelino Monteiro realçou importância vital do INPS, sobretudo quando se fala da informalidade que ficou ainda mais visível durante a pandemia o que poderá tornar-se numa oportunidade para a Extensão da Cobertura que é o grande objetivo da Instituição.