Para assinalar o Dia Nacional do Pescador, que se comemora hoje, dia 5 de fevereiro, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em parceria com a Associação de Pescadores e Peixeiras de Achada Grande Trás e São Tomé (APPAST), promoveu, esta manhã, uma sessão de esclarecimento sobre Segurança Social dedicado aos profissionais da pesca das referidas localidades.

 

A atividade, que aconteceu em Achada Grande Trás, teve como principal objetivo reforçar o conhecimento dos pescadores e peixeiras sobre os seus direitos e deveres no âmbito da proteção social, regime contributivo, bem como incentivar a sua integração no sistema de segurança social.

 

Durante o evento, foram apresentados os diferentes regimes de inscrição no INPS, nomeadamente o Regime Geral, o REMPE e o Regime do Trabalhador por Conta Própria (TCP), bem como os benefícios, direitos e deveres do trabalhador.

 

Por sua vez, os profissionais da pesca presentes no encontro demonstraram grande interesse pelo tema, levantando várias questões sobre o processo de inscrição e os benefícios associados, com especial destaque para a pensão de velhice.

 

Esta iniciativa enquadra-se no programa extensão de cobertura do INPS, alargando adesão à segurança social, com especial incidência nos trabalhadores informais, através de ações de proximidade, educação social e envolvimento comunitário.