No passado dia 22 de junho do corrente ano, foi apresentado o primeiro Boletim Estatístico do Sistema da Proteção Social em Cabo Verde, 2016-2020, que faz parte integrante do Projeto ACTION/Portugal, financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, este documento constitui um instrumento pioneiro em Cabo Verde. Compila e apresenta de forma sistematizada os dados estatísticos sobre a proteção social no país.
O evento de lançamento, organizado pelo Ministério da Família, Inclusão, e Desenvolvimento Social e a Organização Internacional do Trabalho, cujo ato de abertura ficou a cargo do Ministro, Fernando Elísio Freire, acompanhado pelo Embaixador de Portugal na cidade da Praia, António Albuquerque Moniz, e pelo Coordenador do Projeto Action/ Portugal, Nuno de Castro, contou ainda com a participação do INPS através do Dr. Marcelino Monteiro, Diretor de Contribuições e Cobrança e Dr. Frederic dos Santos, Diretor do Gabinete de Estudos Estratégicos, Atuarial e Relações Internacionais.
Este boletim resultou de uma colaboração interinstitucional, e que tem como objetivo dar a conhecer o progresso e extensão da proteção social no país, e o que esta representa em termos de despesas, com base nas informações provenientes das instituições que gerem os regimes de proteção social: o INPS, o Centro Nacional de Prestações Sociais (CNPS), o Banco de Cabo Verde (BCV) e o Ministério das Finanças (MF), e em particular, apresentar as estimativas sobre a cobertura efetiva da proteção social por ciclo de vida.
O documento apresentado permite aos decisores políticos, assim como aos demais interessados, a obtenção de informações especificas e mais atualizadas sobre as respostas disponibilizadas, tanto no regime contributivo como no não contributivo.
O Boletim Estatístico do Sistema da Proteção Social em Cabo Verde pode ser descarregado através do seguinte link:
https://www.social-protection.org/gimi/ShowRessource.action?id=57821&fbclid=IwAR0W8AZTvduNMos9cw6A3rlMGPXi72uHHmjvj41BnMFIpoCG5_Ti6697woQ