Iniciando as comemorações do 30º aniversário, o INPS realizou hoje 28 setembro de 2021, um atelier com vista a Apresentar os Resultados do Estudo sobre o Ramo de Doença e Maternidade, estudo esse elaborado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho -OIT, e visa essencialmente, reorientar as contribuições no âmbito do Ramo Doença e Maternidade: definindo alternativas segundo o centro de custo das prestações abrangidas.
O evento que decorreu no Hotel Pestana Trópico, contou com a presença de ilustres convidados, estando o Governo de Cabo verde representado pela Excia. o Sr. Ministro do Estado e da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Dr. Fernando Elísio Freire, o Secretário de Estado para as Finanças Dr. Alcindo Hemitério da Cruz Mota, o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Dr. Evandro Bernaldino das Neves Monteiro, Representantes sindicais, Conselho Administração do Hospital Agostinho Neto, Médicos, Presidente de Entidades Reguladoras entre outros.
A abertura do evento ficou a cargo de sua Excia. Sr. Ministro do Estado e da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Dr. Fernando Elísio Freire, que realça a magnitude do INPS e do papel fundamental que teve em tempos conturbados da pandemia, com atribuição de prestações tais como o Rendimento Solidário (RSO) e Suspensão do Contrato de Trabalho, sem descorar dos demais subsídios. O governante, reafirma que o objetivo é manter um sistema credível, sustentável, que não deixe ninguém para atrás, que reforce o contrato social com todos os cabo-verdianos e esteja alinhada aos novos modelos sociais, daí a necessidade e pertinência deste estudo que trará pistas para um equilíbrio nas prestações relacionadas com a Doença e Maternidade, levando em consideração as despesas significativas que este ramo tem tido na Previdência Social.
Os dois temas que antecederam a apresentação do Estudo, estavam relacionados com o Sistema de Saúde e o seu Financiamento, e a exposição dos mesmos foi assegurada pelo Dr. Artur Correia e pela Dra. Helena Mº Borges Silva Mendonça.
A apresentação do referido Estudo, ponto alto do evento, ficou sob a responsabilidade do Dr. Frederic dos Santos Diretor do Gabinete de Estudos Atuariais e Relações Internacionais do INPS.
O momento destinado à discussão e recolha de subsídios, foi de muita participação, tendo por ultimo a Sra. Presidente da comissão Executiva, Dra. Orlanda Ferreira, enaltecido a qualidade dos inputs do publico ficando o compromisso de se avaliar as propostas para o enriquecimento do Estudo em questão, e avançou, que com base neste estudo será definido um plano de intervenção com medidas a serem implementadas nos próximos anos, de modo a evitar o desequilíbrio do sistema e evitar usar recursos de outros ramos para o sector da doença e maternidade.