Dia Nacional da Segurança Social

Em comemoração do dia Nacional da Segurança Social, a Comissão Executiva do INPS realizou ontem, dia 15 de julho do corrente, um encontro com os Colaboradores com o objetivo de fazer um balanço geral do Ano 2020 e as perspetivas para o Ano 2021.

O Ano 2020 fica marcado pelo aparecimento e a rápida propagação do vírus da COVID-19 que provocou uma Pandemia a nível Global, o que gerou uma forte crise económica.

A gravidade da situação pandémica exigiu medidas emergenciais, de carácter urgente e um esforço considerável por parte do Governo afim de evitar a propagação e o agravamento do risco de contágio e, medidas direcionadas à Proteção Social das Famílias destacando a implementação do Regime Simplificado da Suspensão dos Contratos de Trabalho “Lay-off”, a Isenção de pagamento de contribuições sociais, a atribuição do Rendimento Solidário, o Isolamento Profilático e o Regime excecional de atribuição do Subsídio Desemprego.

Neste sentido, o Instituto Nacional de Previdência Social enquanto Entidade Gestora da Proteção Social, além de garantir todas as Prestações já existentes, garantiu o pagamento de todas as medidas extraordinárias definidas pelo Governo e aprovadas em Parlamento, e como impacto direto na manutenção dos Postos de Trabalho e vida das Famílias.

Referiu-se ainda a dois incidentes de natureza diferente, causando indisponibilidade dos Serviços em decorrência de uma das infraestruturas corrompidos e com efeitos sobre a base de dados do INPS e, outro que afetou a segurança da Rede privativa do Estado, o ataque cibernético, ocorrido em finais de novembro, frisou a PCE do INPS, Dra. Orlanda Duarte Ferreira.

Foi um ano particularmente desafiante para todos os Colaboradores do INPS que tiveram de por em prática todo o sentido de dever de missão para que a Instituição pudesse estar à altura dos desafios. O esforço, desempenho, competência e dedicação dos Colaboradores constituíram um dos fatores determinantes no desempenho do INPS.

De seguida o Diretor do Gabinete de Estudos Atuariais e Relações Internacionais, Dr. Frederic Santos, apresentou os dados sobre as Prestações pagas pelo INPS durante o Ano 2020, bem como os Ramos de Atividades mais abrangidos, e os valores resultantes das Prestações extraordinárias pagas pelo INPS.

A crise pandémica veio provocar um impacto negativo na arrecadação das contribuições sociais em 2020, após anos de contínuo crescimento. As contribuições declaradas reduziram em 7,7% em termos homólogos, enquanto as contribuições cobradas diminuíram no mesmo período em 19,1%, com impacto sobre o stock da divida.

Colocou enfase nas despesas com evacuações, sobretudo as de transporte e estadia de evacuados ter crescido na ordem dos 5,6% em 2020, apesar do numero ter decrescido na ordem de -27,8%.  A estadia dos evacuados e o recurso ao afretamento de aviões fizeram com que as despesas tivessem crescido no ano 2020.

Em termos globais, podemos classificar de “Bom” o desempenho do INPS durante o Ano de 2020, pese embora os diversos fatores enumerados se compararmos com os anos anteriores, mas, o INPS continuará empenhado na criação de condições técnicas, organizacionais e humanas necessárias para a melhoria continua do seu funcionamento e do seu desempenho, conclui a Sra. PCE do INPS.