Cabo Verde e Brasil finalizaram as negociações para um novo acordo de convenção no âmbito da proteção social obrigatória. Representantes da Segurança Social dos dois países reuniram-se em Brasília nos dias 8, 11 e 12 deste mês para finalizar e assinar os textos do Acordo e do Ajuste Administrativo. O encontro contou com a participação de representantes do Ministério da Previdência Social do Brasil e do Instituto Nacional de Previdência Social de Cabo Verde.
O acordo, ora firmado, permitirá que trabalhadores de ambos os países somem os períodos de contribuição efetuados em cada território, e isso garantirá o acesso a prestações sociais como reforma por idade, invalidez e pensão de sobrevivência, conforme as regras aplicáveis em cada nação.
As negociações para este acordo tiveram início em junho de 2009, com as primeiras discussões realizada no Brasil, e a segunda em julho do mesmo ano. Em outubro de 2023, foi aberta a terceira volta de negociações, culminando com as reuniões realizadas na última terça-feira, dia 12. Ficou decidido que a próxima etapa, destinada à elaboração dos formulários necessários, será realizada no primeiro trimestre de 2025.
No âmbito das comemorações do seu 33º aniversário, o Instituto Nacional de Previdência Social realizou ontem, dia 14 de novembro, na sua sede no Plateau, o Workshop “Qualidade, uma cultura de melhoria contínua”, em celebração do Dia Mundial da Qualidade.
O evento reuniu representantes de instituições cabo-verdianas que têm implementado e certificado o Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001:2015, como a CVTelecom, Guia de Serviços, Emprofac, Inpharma e Caixa Económica de Cabo Verde, além do próprio INPS, organizador da iniciativa.
Na sua intervenção de abertura a Administradora Executiva do INPS, a Eng. Armandina do Rosário salientou que para o INPS o selo ISO 9001 não é apenas um símbolo de prestígio, mas um compromisso contínuo de garantir processos bem estruturados, que visam sempre a satisfação e a confiança dos nossos clientes.
Este encontro serviu para se debater experiências e boas práticas relacionadas à gestão da qualidade, reforçando o compromisso das organizações com a melhoria contínua e a excelência nos serviços prestados.
O workshop foi uma oportunidade para destacar o papel central da Gestão da Qualidade no aprimoramento organizacional, promovendo a partilha de conhecimentos e o fortalecimento das relações institucionais em prol de uma cultura de excelência.
O INPS reafirma o seu compromisso em liderar ações que contribuem para o desenvolvimento de práticas sustentáveis e eficazes, consolidando a importância do Sistema de Gestão da Qualidade no contexto cabo-verdiano.
De 23 e 27 de setembro, a Rádio e Televisão de Cabo Verde acolhe nas instalações da TCV um curso promovido pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, com o objetivo de aprofundar o conhecimento e a compreensão sobre a proteção social, focado em Cabo Verde.
Esta iniciativa, dirigido essencialmente para os Jornalistas, visa capacitar esta classe a abordarem a complexidade da proteção social, dominarem conceitos e analisarem dados de forma critica, ainda analisar formas de tratamento de dados e poder contribuir para um debate mais profundo sobre as políticas que ampliem a cobertura e a eficácia da proteção social.
O curso é ministrado pelas formadoras Maria Pereira, especialista em Proteção Social da OIT, e Elisabete Miranda, Coordenadora de Economia do Jornal Expresso em Portugal. Além disso, o curso conta com a participação de oradores convidados de Instituições que trabalham diretamente ligadas à Proteção Social.
Hoje, dia 25, o INPS fez-se representar pela Dra. Ludmila Cardoso, Diretora de Contribuições e Cobrança, que abordou o Sistema de Proteção Social Obrigatório gerido pelo INPS, com uma apresentação abrangente sobre a instituição, trazendo estatísticas valiosas sobre o impacto da proteção social em Cabo Verde.
Outro destaque do curso é a mobilização dos jornalistas para o “Prémio Jornalístico da Proteção Social”, incentivando uma cobertura mais robusta e informativa sobre o tema.
É com profundo pesar, que o Conselho Diretivo, a Comissão Executiva e os Colaboradores do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) tomaram conhecimento do falecimento do Dr. Eugénio Augusto Pinto Inocêncio, membro do Conselho Diretivo, ocorrido no dia 17 de setembro em Lisboa, Portugal.
O Dr. Eugénio Inocêncio distinguiu-se pelo seu notável percurso, ocupando cargos de grande relevância para Cabo Verde, como Embaixador em Espanha, Portugal e França, Presidente da Associação de Turismo de Santiago, Vice-Presidente da Câmara de Turismo de Cabo Verde e Membro do Conselho Diretivo do INPS. Sempre reconhecido pela sua competência e dedicação, foi um profissional exemplar, que deu um contributo decisivo para o desenvolvimento do país.
O Conselho Diretivo, a Comissão Executiva e os Colaboradores expressam o seu mais alto apreço e reconhecimento pelo valioso contributo prestado ao longo dos anos de dedicação e colaboração com o INPS.
Neste momento de luto, expressamos nossa solidariedade aos familiares e amigos do Dr. Eugénio Inocêncio, manifestando o nosso profundo pesar pela sua perda. Que Deus conceda o consolo necessário para enfrentar e superar este período de dor.
Instituto Nacional de Previdência Social, aos 19 dias de setembro de 2024
A Comissão Executiva
O Instituto Nacional de Previdência social torna público as seguintes vagas que deverão ser preenchidas nas respetivas ilhas.
A candidatura poderá ser feita para vários cargos num mesmo Concelho. Se desejar candidatar-se a cargos em outro Concelho, deverá preencher e submeter um novo formulário: terá a opção “Enviar outra resposta”.
Data limite de envio das candidaturas: 26 de agosto de 2024 até às 23:59.
Concelho:
Boa Vista
Técnico da Seção de Gestão dos Contribuintes do Regime GeralTécnico da Unidade de Previdência SocialSanto Antão (Porto Novo)Técnico da Unidade de Previdência Social Santiago (Praia)Técnico Auxiliar Logístico e MotoristaTécnico da Seção de EvacuaçõesTécnico da Secção Gestão de Recursos HumanosTécnico da Unidade de Previdência SocialTécnico de Comunicação e Relações-PúblicasTécnico de ConvençãoTécnico de Desenvolvimento – Analista de DadosTécnico de Desenvolvimento – Analista de SistemaTécnico de Desenvolvimento – DeveloperTécnico do Gabinete de QualidadeTécnico do Gabinete JurídicoSalTécnico Auxiliar Logístico e MotoristaTécnico da Seção de Gestão dos Contribuintes do Regime EspecialTécnico da Seção de Gestão dos Contribuintes do Regime GeralTécnico da Seção de Inscrição, Cadastro e DireitosTécnico da Secção Gestão de Recursos HumanosTécnico da Unidade de Previdência Social Fogo (São Filipe)Técnico da Unidade de Previdência Social São Vicente Técnico da Seção de Gestão dos Contribuintes do Regime EspecialTécnico da Seção de Gestão dos Contribuintes do Regime GeralTécnico da Seção de Inscrição, Cadastro e DireitosTécnico da Seção de Prestações PecuniáriasTécnico da Unidade de Previdência SocialTécnico de Desenvolvimento – Analista de DadosTécnico de Desenvolvimento – Analista de SistemaTécnico de Desenvolvimento Santiago (São Miguel) Técnico da Unidade de Previdência Social
Para mais informações consulte o Edital de Candidatura neste link:
Para se candidatar aceda ao Formulário de Candidatura:
No âmbito do Projeto Terra Azul, dedicado à resiliência e fortalecimento das comunidades costeiras e ribeirinhas das ilhas de Santo Antão e São Vicente, foi realizada uma ação de sensibilização direcionada aos pescadores locais. A convite do Projeto Terra Azul, na pessoa de Jorge Ramos, o Instituto Nacional de Previdência Social participou nesta iniciativa, representado pela colaboradora Maria Pinto, destacando o grau de importância da segurança social, com ênfase nos ao longo de todas as fases da vida.
Durante o encontro, foi dada especial atenção à fase de transição para o fim da vida laboral, sublinhando a relevância da proteção social para garantir um futuro seguro e digno. A equipa, composta maioritariamente por mulheres, contou com 50% dos participantes já inscritos no INPS, enquanto a outra metade ainda não deu este passo de formalização e que visa a sua proteção e dos seus familiares.
Os participantes demonstraram grande interesse em regularizar a situação junto ao INPS, aproveitando a oportunidade para esclarecer dúvidas e obter informações detalhadas sobre os benefícios disponíveis. A dinâmica evidenciou o compromisso das comunidades em assegurar uma maior proteção social, alinhando-se aos objetivos do Projeto Terra Azul.