O INPS informa aos Pensionistas de Velhice e Sobrevivência da Holanda, residentes em Cabo Verde que, tendo em conta a situação epidemiológica provocada pelo Coronavírus, e conforme informações recebidas do Sociale Verzekeringsbank (SVB), as Provas de Vida encontram-se suspensas de 14 de abril até o dia 1 de Outubro do corrente ano.

Este período de suspensão, aplica-se igualmente aos pensionistas que já receberam os certificados de prova de vida, mas que até à presente  não os devolveram ao organismo Holandês.

Mais informa que durante o período de suspensão da Prova de Vida, os pagamentos das pensões serão garantidos normalmente.

O INPS, na qualidade de Entidade responsável pelo pagamento do Rendimento Solidário (RSO) aos trabalhadores inscritos e ativos no Regime Especial das Micro e Pequenas Empresas (REMPE), comunica que, ao abrigo da Resolução nº 58/2020 que aprova as medidas dirigidas às famílias e à proteção do rendimento, a seleção dos beneficiários será feita automaticamente, e o pagamento será garantido por transferência bancária.

O INPS ciente do seu dever de assegurar o pagamento da referida prestação em tempo útil, apela aos segurados a não se deslocarem aos balcões de atendimento, salvo para entregar o Numero de Identificação Bancaria (NIB).

Devem privilegiar os canais digitais do Instituto para actualização dos dados pessoais, contatos ou para qualquer outro esclarecimento.

A Instituição está atenta a todas as medidas aprovadas pelo Governo e comprometida com as suas responsabilidades, de modo a garantir que os pagamentos decorram na normalidade.
Em caso de necessidade os segurados serão contactados pelo INPS.

O que é?

Subsídio atribuído em regime excecional face à perda involuntária de emprego e por causa dos efeitos da crise resultante da pandemia do COVID-19.

Prazo de vigência?

Este regime vigorará por um período de 90 dias, de 01 de abril a 30 de junho 2020.

Quais as condições de acesso?

1- Situação Contributiva regularizada, com registo de remunerações nos últimos 60 dias;

2- Apresentação do Formulário “Cessação de Contrato de Trabalho” disponível no Portal do INPS através do www.inps.cv  no menu –> Documentos –> Formulários;

O formulário deve ser  obrigatoriamente assinado e carimbado pela Entidade Empregadora, e o original entregue no INPS pela Entidade Empregadora.

Qual o Valor atribuído?

1- O valor do Subsidio de Desemprego corresponde a 65% da remuneração de referência, não podendo exceder duas vezes e meio do salário mínimo;

2- Os pagamentos serão efectuados entre os dias 20 a 30 de cada mês.

Na sequência da Declaração do Estado de Emergência, o INPS informa a todos os seus beneficiários, contribuintes e o público em geral que durante a vigência da situação, o atendimento ao público estará limitado e assegurará apenas os serviços essenciais e imediatos. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira e, das 8h00 às 12h00 e garantido através dos seguintes balcões:

  • Santiago: Platô e Assomada
  • São Vicente: Praça Nova
  • Santo Antão: Porto Novo e Ribeira Grande
  • Fogo: São Filipe
  • Sal: Espargos

Mais recomenda aos utentes de privilegiarem os seguintes meios de atendimento: Telefone, Emails, mensagens privadas no facebook e o Portal INPS.

  1. Assistência Portal : geral.inps@inps.cv – 260 91 57
  2. Folhas de Ordenados e Salários (FOS) – fos.inps@inps.cv – 260 91 17
  3. Atendimento geral:
  • Santiago e Maio – 260 91 31/45, 265 4675
    inps.santiagonorte@inps.cv
    inps.praia@inps.cv
  • São Vicente e São Nicolau – 230 36 00
    inps.mindelo@inps.cv
  • Santo Antão – 222 80 58
    inps.santoantao@inps.cv
  • Boavista – 251 80 73 ou 996 13 79
    inps.Boavista@inps.cv
  • Sal – 241 12 86
    inps.sal@nps.cv
  • Fogo e Brava – 281 11 40
    inps.fogo@inps.cv

O INPS agradece a compreensão de todos!

O INPS informa a todos os beneficiários evacuados em Portugal que na sequencia das recomendações das Autoridades Sanitárias de Portugal em virtude da pandemia do COVID-19, a partir do dia 16 de março, os contactos com  Centro de Acolhimento dos Doentes Evacuados (CADE), deverão ser feitas via:

i)                   Telefone nº 219429470;

ii)                 Endereço eletrónicos: nuno.sousa@inps.cv ; djeison.santos@inps.cvcandida.rodrigues@inps.cv

Os Evacuados só deverão deslocar-se ao CADE, para o estrito necessário.

Reforçamos a importância de seguirem as orientações das Autoridades Sanitárias de Portugal, contactando diretamente a SNS24, através do nº808 24 24 24 em caso de sentirem os sintomas da COVID-19.

Esteve de visita ao INPS ontem, dia 29 do corrente, uma Missão de Avaliação do Programa Estatístico Pan-Africano (PEP) acompanhada por uma Delegação do INE, chefiada pelo seu Presidente Dr. Osvaldo Borges, com o objetivo de avaliar o Sistema Estatístico Nacional (SEN) de Cabo Verde por forma a garantir que as boas práticas sejam transmitidas, com base em experiencias práticas.

A Missão fez-se representar por 4 (quatro) avaliadores, sendo dois presidentes dos Institutos Nacionais de Estatística dos PALOP (Angola e Moçambique), uma consultora do Programa de Estatística Pan-Africana (PAS) e uma observadora, chefe da Unidade de Divisão de Estatísticas da União Africana (AUSTAT).

Por sua vez, a delegação do INPS foi chefiada pela Sra. PCE Dr. Orlanda Ferreira, e pelos diretores da DSI e do GEARI.

As discussões cingiram sobre o INPS, a sua gestão, o funcionamento do seu sistema de produção e de divulgação de dados estatísticos e no enquadramento do referido sistema no SEN.   

No final das discussões, o Chefe da Missão do PEP Dr. Camilo Semião Ferreira de Ceita, Diretor Geral do INE de Angola, agradeceu a disponibilidade, recomendando o INPS como Órgão Delegado do INE (ODINE), tendo em conta a importância dos dados do sistema de proteção social para o país bem como da constatação feita do bom nível em que se encontra o processo de produção estatística do Instituto. Por outro lado, sugeriu ainda a criação de uma plataforma de troca de dados entre as duas instituições.

Por sua vez, a Sra. PCE agradeceu a vinda dessa missão bem como o reconhecimento pelo trabalho que o INPS vem desenvolvendo no processo de produção dos dados estatísticos da proteção social e mostrou toda a abertura do INPS em participar no reforço da parceria com o INE no âmbito do SEN.

O Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, informa que desde o dia 02 de Janeiro, o horário de atendimento ao público nos balcões de atendimento da Praia (Plateau e Achada Santo António), São Vicente (Morada e Monte Sossego) e Sal (Espargos e Santa Maria), passou a ser das 08h00 às 15h30.

No âmbito da reestruturação e modernização de suas instalações, o INPS inaugurou ontem dia 16 de dezembro o seu novo balcão de atendimento na ilha do Maio, situado na Zona de Fontona de Meio, nas proximidades da Delegacia de Saúde.

O ato foi presidido pela Sra. Presidente da Comissão Executiva Dra. Orlanda Ferreira, que frisou que este novo espaço de fácil acesso, para além de oferecer maior conforto aos clientes maienses, sua localização, perto da Delegacia de Saúde, foi uma aposta com intuito de minimizar os constrangimentos aquando das evacuações.

Por sua vez, o edil, Sr. Miguel Rosa enalteceu o evento, afirmando que o Maio tem espaço para crescer visto que na sua maioria, as atividades profissionais se situam no sector da pesca e agricultura e que, o reforço da presença do INPS se afigura uma mais valia para a ilha.

O evento culminou com a apresentação do Portal INPS, pelo Técnico do Gabinete de Qualidade e Comunicação, Dr. Ben-Hur Andrade, ilustrando as vantagens e benefícios deste novo instrumento para os contribuintes e segurados de forma geral.