Terminou na passada sexta-feira, dia 18 de outubro da corrente, uma campanha de terreno junto das vendedeiras no Mercado Municipal do Plateau que decorreu por um período de 3 dias.
Esta campanha de terreno enquadra-se nas atividades previstas no Plano de Extensão da Cobertura da Proteção Social, e o objetivo principal passou por sensibilizar os trabalhadores independentes sobre a importância de se inscreverem na Proteção Social, realçando os benefícios inerentes para os segurados e os seus familiares, protegendo-os hoje e no futuro.
A equipa de supervisão dos agentes de terreno, composta pela DUPS Sul, GQC e GEARI, estiveram presentes e acompanharam a ação durante os três dias, e os resultados para esta primeira ação foi positiva.
Teve lugar ontem, dia 18 de Setembro na Residência Estudantil Madre Teresa de Calcutá na cidade da Praia, o ato de celebração de um Protocolo de Cooperação denominado “Campanha Nacional de distribuição de Kits Escolares” entre o INPS e a FICASE.
No quadro da sua política de ação social escolar, a FICASE vem apoiando anualmente milhares de alunos carenciados dos diferentes níveis de ensino, procurando proporcionar-lhes melhores condições de acesso e de sucesso escolares, criando sinergias e parceria com entidades públicas e privadas.
Neste âmbito, o INPS na qualidade de Entidade Gestora da Proteção Social e no âmbito da sua responsabilidade social, considerando a convergência de interesses em desenvolver ações que visem contribuir para a melhoria do sector da educação no país, vem apoiando a FICASE nos últimos anos na execução do programa em prol de uma educação mais justa e inclusiva.
Essa ação de cariz social, certamente irá repercutir de forma positiva no futuro dessas crianças, traduzindo em melhores condições de vida e naturalmente com impacto no alargamento da cobertura da Proteção Social Obrigatória.
Visando a melhoria continua da qualidade dos serviços aos seus beneficiários, o Instituto Nacional de Previdência Social- INPS, representado pela sua Presidente da Comissão Executiva, Dra. Orlanda Ferreira, assinou, hoje, 2 (dois) importantes protocolos no âmbito da saúde. Um com a EMPROFAC, representado pelo Dr. Fernando Gil Alves Évora, Presidente do Conselho de Administração, e outro com a DIRECÇÂO NACIONAL DA SAÚDE representado pelo Diretor Nacional da Saúde, Dr. Artur Correia.
O protocolo com a EMPROFAC, visa a criação de condições para uma melhor articulação funcional e de comunicação, garantindo assim a uniformização das designações, nomenclaturas e atualização da Lista Nacional de Medicamentos comparticipados, aprovadas pelo Governo.
O protocolo com a DIREÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, tem como objetivo definir as ações necessárias para a formalização, enquadramento e definição das atribuições da Equipa Médica Conjunta, criada para efeitos de seguimento e avaliação dos doentes evacuados em Portugal, enquadrados no Sistema de Proteção Social Obrigatório.
Os representantes das instituições envolvidas nos dois atos, consideram que, estes protocolos representam um grande avanço nas suas relações, uma vez que, formalizam os procedimentos já existentes, contribuindo assim, para um melhor desempenho nas suas áreas de atuação, sobretudo com impactos positivos na vida dos beneficiários do Sistema de Proteção Social Obrigatório.
Realizou-se hoje, dia 16 de Agosto, a apresentação do Portal INPS na ilha do Sal. A referida apresentação que dá sequência à campanha de divulgação do Portal Internet do INPS, teve lugar na sala de conferencia do Hotel Belo Horizonte.
O discurso de abertura ficou a cargo Sra. Presidente da Comissão Executiva Dr.ª Orlanda Ferreira e a apresentação do Portal foi feita pela Administradora Executiva do INPS, Engª Armandina do Rosário ilustrando as mais-valias com a chegada deste instrumento que vem alterar o relacionamento do INPS com os utentes/contribuintes.
De seguida, o Diretor do GSI, Eng.º Anilton Brandão, procedeu à demonstração prática de alguns serviços integrados neste Portal, nomeadamente, entrega online das FOS e o pagamento das contribuições.
Após as apresentações, deu-se início ao habitual período de intervenções por parte dos convidados com vista a sugestões de melhoria e alguns esclarecimentos.
Em comemoração do Dia Nacional da Segurança Social, 15 de julho, o Instituto Nacional da Previdência Social – INPS, enquanto Entidade Gestora do Sistema da Proteção Social Cabo-verdiana, celebra este dia sob o lema “Promovendo a transformação digital para uma melhor Segurança Social. Ao seu lado. A vida toda”, uma conferência com temas atuais. À referida conferência foi associado o Lançamento Público do novo Portal Internet do INPS.
O discurso de boas-vindas, ficou a cargo da Sra. Presidente do INPS, Dra. Orlanda Ferreira que agradeceu a presença do Senhor Ministro da Saúde e Segurança Social, das Instituições Públicas e Privadas, Primeira-dama, outras figuras públicas e dos demais convidados presentes, enfatizando o crucial papel que o acesso à Segurança Social representa no desenvolvimento do País e na melhoria das condições de vida, seja para a população economicamente ativa e também para as famílias.
“Estamos perante uma abordagem inside out, que consiste no envolvimento dos contribuintes e beneficiários de forma geral, podendo em conformidade com as necessidades serem satisfeitos e desta forma irmos substituindo a abordagem outside in, o que gera valor e qualidade nos serviços prestados”, afirmou a Sra. Presidente.
Se, por um lado, os desafios são cada vez maiores, é importante realçar os ganhos neste sector, com foco na Extensão da Proteção Social para todos, de Santo Antão a Brava. Nesse âmbito, as tecnologias de comunicação, a consolidação do Sistema Integrado de Previdência Social, representam importantes ganhos que certamente continuarão a ser explorados e desenvolvidos para que o INPS possa atingir os seus objetivos estratégicos.
Por sua vez, o Ministro da Saúde e da Segurança Social, Dr. Arlindo do Rosário, no seu discurso de abertura, parabenizou o INPS e todo o seu coletivo de trabalhadores e enfatizou a importância da comemoração deste dia enaltecendo o papel do INPS ao serviço da Nação Cabo-Verdiana.
Importantes foram os ganhos nos últimos 3 anos no que tange à Segurança Social compreendendo os regimes contributivos e não contributivos. A realidade dos factos é indiscutível, hoje existem mais empregos e, por conseguinte, um maior número de contribuintes e segurados.
“A Segurança Social é um direito fundamental, reconhecido na nossa Constituição e a nível mundial, que advém da necessidade de proteger as pessoas em situações de vulnerabilidade, desemprego, doença, invalidez, deficiência, velhice, maternidade, sobrevivência e, em outros casos de ausência de meios de subsistência e que apesar dos esforços e melhorias significativas, muitos cabo-verdianos ainda não estão abrangidos pelo Sistema de Segurança Social, sobretudo as mulheres e os residentes nas zonas rurais”, afirmou o Sr. Ministro da Saúde e Segurança Social.
Após os discursos de boas-vindas e de abertura, deu-se início à apresentação do Novo Portal do INPS.
A apresentação foi feita pela Administradora Executiva do INPS, Engª Armandina do Rosário que começou por apresentar alguns benefícios com a introdução deste novo instrumento completamente voltado para o cliente, com um design moderno, apelativo e de fácil manuseio. Um portal que vem alterar o relacionamento do utente com o INPS, simplificando a entrega das Folhas de Ordenados e Salários (FOS), diversificando os meios de pagamento eletrônico, garantindo uma maior qualidade de informação e a redução de tempo e dos encargos administrativos no cumprimento das suas obrigações contributivas.
A seguir, a Engenheira Débora Morais, ficou encarregue de fazer um “mini tour” pelo Portal com demonstrações práticas de como realizar alguns serviços
Após o intervalo, deu-se início ao 2º painel com a apresentação de dois temas relacionados com as TIC´s e a Segurança Social, nomeadamente “O impacto das TIC´s na Segurança Social” pelo Dr. Isaías Barreto da ARME que pôs tónica na importância das TIC´s nas nossas vidas e defendeu a integração dos serviços e, o segundo tema denominado “Trabalhos atípicos e o seu impacto na Segurança Social” ficu a cargo Dr. José António dos Reis da Plataforma das ONG´s que começou por definir alguns conceitos relacionados com o tema e, o impacto dos trabalhos atípicos refletidos na Segurança Social defendendo que a Proteção Social para os trabalhadores atípicos depende fortemente das regras estabelecidas na Legislação nacional e da sua efetiva implementação e execução.
A aludida conferência foi moderada pelo Diretor Geral das Telecomunicações e Economia Digital do NOSI, Sr. Aruna Handem.
Após as apresentações, abriu-se espaço para uma conversa aberta com questões e contributos pertinentes colocados pela plateia tendo em vista o atual panorama da Segurança Social em Cabo Verde.
