O Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, procedeu hoje, dia 28 de julho ao lançamento de seus novos serviços online, destinado aos utentes em geral, prestadores de serviço, e contribuintes dos regimes Trabalhadores por Conta Própria (TCP) e Serviço Doméstico, com o objetivo de melhorar a qualidade de serviço prestados.
O evento de apresentação publico, decorreu no auditório da sede da intuição com transmissão ao vivo através da pagina do Facebook.
No seu discurso de abertura, Dra. Orlanda Ferreira, Presidente da Comissão Executiva frisou a importância deste dia como mais um marco no Sistema de Proteção Social Obrigatória, agradecendo a todos os colaboradores envolvidos no processo de desenvolvimento dos serviços, bem como o impacto que a esses terá na relação entre o INPS, Utentes e Prestadores de Serviço, e Contribuintes.
A apresentação do serviço Pedido de Credencial online, ficou a cargo da Dra. Ludmila Cardoso Diretora da Direção Assistência na Doença e a Engª Albertina Duarte. Este serviço proporcionará maior comodidade aos utentes, pois o pedido de credenciais será realizado nas instalações do prestador, diminuindo assim o fluxo de utentes aos balcões e, garantindo a segurança nos processos, através do envio de Código de Confirmação para o contacto móvel e/ou e-mail do utente. E a nível dos prestadores de serviço, estes passarão a ter maior agilidade na obtenção das credenciais, redução de erros e a possibilidade de fazer o acompanhamento em tempo real do processo.
Concluído a apresentação do 1º serviço o espaço de esclarecimentos foi muito participativo com a intervenção dos presentes e dos que assistiam ao evento em direto.
No que diz respeito ao Serviço FOS Express, a cargo do Diretor de Contribuições e Cobrança, Dr. Marcelino Monteiro que evidenciou os aspetos gerais do serviço, e auxiliado pelo Eng.º António Miranda. Este complemento da FOS online vem reforçar o nosso comprometimento em salvaguardar os direitos dos segurados, promovendo junto de Contribuintes novas formas de entrega das Folhas de Ordenados e Salários e o seu devido pagamento. Esta modalidade trará benefícios significativos para os regimes TCP e Domestico na medida em que diminuirá o incumprimento de entrega e pagamento, através da entrega automática de FOS; o Documento de Cobrança (DC) é gerado automaticamente e envia as notificações, mantendo as contribuições em dia; e para o INPS, reduzirá consideravelmente o número de FOS não entregues pelos contribuintes;
Orlanda Ferreira, no ato de encerramento garante que os referidos serviços são seguros, e o principal objetivo da conceção dos mesmos é aproximar mais dos beneficiários e facilitar a vida dos contribuintes, para que não apresentem argumentos para não fazerem a inscrição.
Enquadrado nas comemorações do dia Nacional da Segurança Social, celebrado hoje, 15 de julho, o Instituto Nacional da Previdência Social – INPS promoveu um atelier sob lema: Proteção Social para todos, na cidade de Santa Catarina, em Assomada, destinado especialmente aos trabalhadores do sector informal.
No seu discurso de boas-vindas, a Presidente do INPS, Dra. Orlanda Ferreira enfatizou a importância do alargamento da Proteção Social em prol do bem-estar de cada trabalhador. A representante, realçou igualmente que a Região de Santiago Norte foi escolhida para realização deste evento, levando em consideração a baixa taxa de cobertura nesta região com apenas 35% da população inscrita no Regime de Proteção Social Obrigatório.
Ainda, o programa do referido Atelier foi adequado particularmente a este publico reforçando as informações sobre as Convenções pela melhor taxa de emigrantes que usufruem das Convenções da Segurança Social representando 54% do total de Cabo Verde.
No seu discurso de abertura, Sua Excia. o Ministro da Família, Desenvolvimento e Inclusão Social, Dr. Fernando Elísio Freire destacou a importância da inscrição na proteção social, ilustrando algumas situações inesperadas e negativas que colocam um trabalhador em situação de vulnerabilidade, e perda de rendimento, nomeadamente, doença, a Pandemia da COVID 19, os impactos da Guerra entre outros.
Reforçou ainda a aposta e o engajamento do Governo no alargamento da Cobertura da Proteção Social como um dos principais objetivos, e que projetos de varias ordens para apoiar famílias com pouco rendimento estão a ser tomadas, a saber o alargamento do numero de pensionistas à Pensão Social.
A apresentação dos temas, “a Importância da Proteção Social” e “as Convenções da Segurança Social” ficaram a cargo das Senhoras Isabel Vieira e Maria José Vera-Cruz, Diretoras das Unidades de Previdência Social Região Sul e das Prestações Definidas do INPS respetivamente.
Após as intervenções, deu-se espaço à sessão de esclarecimentos e por fim o encerramento do evento que, contou com a presença em massa de Associações comunitárias, Representantes das Câmaras Municipais dos Concelhos de Santa Catarina, Santa Cruz, São Miguel, Instituições Públicas e Privadas, e uma plateia muito participativa.
Um Bem-Haja aos Segurados e Contribuintes
Um Bem –Haja à Segurança Social Cabo-verdiana
Bem-haja ao INPS!
No passado dia 22 de junho do corrente ano, foi apresentado o primeiro Boletim Estatístico do Sistema da Proteção Social em Cabo Verde, 2016-2020, que faz parte integrante do Projeto ACTION/Portugal, financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, este documento constitui um instrumento pioneiro em Cabo Verde. Compila e apresenta de forma sistematizada os dados estatísticos sobre a proteção social no país.
O evento de lançamento, organizado pelo Ministério da Família, Inclusão, e Desenvolvimento Social e a Organização Internacional do Trabalho, cujo ato de abertura ficou a cargo do Ministro, Fernando Elísio Freire, acompanhado pelo Embaixador de Portugal na cidade da Praia, António Albuquerque Moniz, e pelo Coordenador do Projeto Action/ Portugal, Nuno de Castro, contou ainda com a participação do INPS através do Dr. Marcelino Monteiro, Diretor de Contribuições e Cobrança e Dr. Frederic dos Santos, Diretor do Gabinete de Estudos Estratégicos, Atuarial e Relações Internacionais.
Este boletim resultou de uma colaboração interinstitucional, e que tem como objetivo dar a conhecer o progresso e extensão da proteção social no país, e o que esta representa em termos de despesas, com base nas informações provenientes das instituições que gerem os regimes de proteção social: o INPS, o Centro Nacional de Prestações Sociais (CNPS), o Banco de Cabo Verde (BCV) e o Ministério das Finanças (MF), e em particular, apresentar as estimativas sobre a cobertura efetiva da proteção social por ciclo de vida.
O documento apresentado permite aos decisores políticos, assim como aos demais interessados, a obtenção de informações especificas e mais atualizadas sobre as respostas disponibilizadas, tanto no regime contributivo como no não contributivo.
O Boletim Estatístico do Sistema da Proteção Social em Cabo Verde pode ser descarregado através do seguinte link:
https://www.social-protection.org/gimi/ShowRessource.action?id=57821&fbclid=IwAR0W8AZTvduNMos9cw6A3rlMGPXi72uHHmjvj41BnMFIpoCG5_Ti6697woQ
O Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, com Sede na Cidade da Praia, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto um Concurso Público, para recrutamento de 3 (três) Técnicos Superiores, nas seguintes condições:
- Para Direção Financeira e de Investimentos, na Secção da Gestão de Ativos:
Requisitos Necessários:
- Licenciatura em Gestão, Finanças ou áreas afins;
- Experiência profissional mínima de 3 anos em funções similares;
- Experiência e conhecimentos técnicos comprovados em Ativos e Mercados Financeiros, Investimentos Financeiros, Contabilidade, e Análise Financeira.
- Para o Gabinete de Estudos Estratégicos, Atuarial e Relações Internacionais, domínio de planeamento e gestão de projetos:
Requisitos Necessários:
- Licenciatura em Finanças, Contabilidade, Auditoria, Gestão, Economia ou áreas afins;
- Experiência em Planeamento Estratégico e Políticas de Proteção Social;
- Experiência Profissional até 3 anos em funções similares.
- Para o Gabinete Jurídico e Compliance:
Requisitos Necessários:
- Formação superior em Direito;
- Experiência profissional mínima de 3 anos em funções similares;
- Inscrito como Advogado e com inscrição em vigor na Ordem dos Advogados de Cabo Verde.
Valoriza-se:
- Conhecimentos da legislação aplicável ao INPS;
- Capacidade de análise e interpretação da legislação e regulamentação aplicável à função de Compliance, Prevenção e Branqueamento de Capitais.
- Requisitos Complementares aplicáveis as três candidaturas:
- Domínio da Língua Portuguesa e bons conhecimentos do Inglês;
- Domínio MS Office (Excel, Word, PowerPoint);
- Excelente capacidade de relacionamento interpessoal, responsabilidade, compromisso e trabalho em Equipa;
- Disponibilidade imediata.
- Documentos Suporte de Candidatura:
- Carta de candidatura;
- Curriculum Vitae detalhado e comprovativo de experiência;
- Fotocópia de Diploma e ou Certificado de habilitações académicas reconhecidas em Cabo Verde e respetivo histórico;
- Fotocópia de Documento de Identificação;
- Fotocópia do Número de Identificação Fiscal (NIF);
- Registo Criminal.
- Condições:
- Contrato de Trabalho a termo certo;
- Vencimento compatível com a experiência demonstrada;
- Local de Trabalho: Cidade da Praia.
- Prazo e Local de Entrega das Candidaturas
As candidaturas deverão ser enviadas até o dia 30 de maio de 2022, para os seguintes endereços:
Instituto Nacional de Previdência Social – INPS
Direção Administrativa e de Recursos Humanos – DARH
Avenida Amílcar Cabral, Nº 65, Plateau, C. P. Nº 372 / Cidade da Praia -Santiago, ou para o endereço eletrónico: inps.concursos@inps.cv
Para pedidos de esclarecimentos, os candidatos podem contactar a Direção Administrativa dos Recurso Humanos, através do e-mail já referido.
O INPS reserva-se o direito de contactar apenas os candidatos pré-selecionados e de não selecionar nenhum candidato, caso não encontre um candidato que acredite reunir todas as condições necessárias para exercer a função.
Praia, aos 17 dias do mês de maio do ano 2022.
Direção Administrativa e de Recursos Humanos
Realizou-se em Tallinn, Estônia nos dias 04 e 06 de maio do corrente ano, a Conferência Internacional sobre a Tecnologia de Informação e Comunicação na Segurança Social.
O INPS esteve representado pelo Dr. Frederic Santos, Diretor do Gabinete de Estudos Estratégicos, Atuarial e Relações Internacionais. O mesmo partilhou a experiência de transformação digital nos serviços do Instituto desde a sua criação em 1991 até à presente data, passando da utilização do papel nos seus primórdios, primeira informatização em 1996 com a implementação de 3 bases de dados na Praia, Mindelo e no Sal, unificação das bases de dados e criação do SIPS em 2010 até a implementação do Portal e disponibilização de e-services em 2019.
Este percurso permitiu ao INPS proporcionar aos seus utentes ganhos importantes com vista à sua satisfação tais como, a redução do tempo de espera na atribuição dos benefícios, na declaração e pagamento das contribuições sociais, redução das deslocações aos balcões de atendimento, simplificação dos processos do cadastro, entre outros.
Por seu lado, o Instituto melhorou a eficácia, eficiência e qualidade dos serviços prestados descentralizando a sua presença, proporcionando uma maior proximidade com os utentes de todo o país, melhorando os seus processos operativos e promovendo a transparência na sua gestão.
Esta participação veio confirmar que o objetivo do INPS de continuar nesta senda da transformação digital dos seus serviços é claramente o caminho a seguir em prol de uma melhor segurança social para todos.
Na sequência do encontro, o INPS foi convidado pelas delegações da Argentina e da Arábia Saudita, a participar em mais dois encontros para partilha de experiência.
