Esteve de visita ao Instituto Nacional de Previdência Social – INPS hoje, quarta-feira, sua Excia. o Ministro da Cultura e Indústrias Criativas, Abraão Vicente.
Esta deslocação teve como principal objetivo, conhecer a situação da classe artística, criadores e agentes culturais perante a Previdência Social e, traçar uma estratégia conjunta entre o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e o INPS, para maior abrangência da respetiva classe no Sistema de Previdência Social.
O Ministro acompanhado pela sua equipa, composta pela Diretora Geral de Planeamento e Orçamento Geral e o Diretor Geral das Artes e Indústrias Criativas, foi recebido pela Presidente da Comissão Executiva Orlanda Ferreira, que procedeu a uma visita guiada às instalações da sede.
Após a visita, realizou-se um encontro de trabalho com a Comissão Executiva do INPS liderada pela sua Presidente que se fez acompanhar pelas suas Administradoras Executivas e, pelos Diretores das áreas Contribuições e Cobrança e, Estudos Atuariais e Relações Internacionais.
A Presidente da Comissão Executiva, Dra. Orlanda Ferreira, iniciou o encontro apresentando brevemente o panorama atual da Instituição devido às responsabilidades acrescidas que o INPS veio a ter e o seu papel preponderante nas medidas excecionais implementadas pelo Governo para fazer face à Pandemia provocada pelo Coronavírus.
Por sua vez, e após apresentação dos dados relativos à inclusão de Trabalhadores por Conta Própria, nomeadamente, os do ramo das atividades artísticas, recreativas e desportivas e, de todos procedimentos necessários para a inscrição dos mesmos na Previdência Social, Sua Excia. Sr. Ministro frisou a importância de se criar mecanismos de incentivos por forma a aumentar a taxa de cobertura da Proteção Social Obrigatória da classe artística. Reconheceu igualmente, que dada a especificidade da classe, a estratégia poderá ser complexa, porém, imprescindível tendo em conta que o sector uma vez profissionalizado os mesmos tem o dever de contribuir, em prol de uma sociedade mais igualitária.
No final do encontro ambas as partes assumiram o compromisso de juntas delinearem uma estratégia para a inscrição e aumento da cobertura social da classe artística