Enquadrado nas comemorações do dia Mundial da Segurança Social, celebrado anualmente a 8 de maio, o Instituto Nacional de Previdência Social promoveu na Praça Estrela em Mindelo, um Atelier sob o lema “Segurança Social para todos!”.
No seu discurso de boas-vindas, a Presidente do Instituto, Dra. Orlanda Ferreira frisou a particularidade desta efeméride ser comemorada em São Vicente e destinado aos trabalhadores da economia informal por forma a que estes estejam conscientes da importância da Segurança Social nas suas vidas.
De seguida, para o discurso de abertura, Sua Excia. o Ministro da Família, Desenvolvimento e Inclusão Social, Dr. Fernando Elísio Freire falou da importância da inscrição na proteção social, ilustrando alguns exemplos práticos de como a segurança social é importante na vida de cada um, como o caso da pandemia em que as pessoas viram-se privadas dos seus rendimentos.
Para o enquadramento geral, o Diretor dos Estudos Atuariais e Relações Internas, Dr. Frederic Santos apresentou alguns dados da Previdência Social, nomeadamente, o número de inscritos, prestações pagas frisando sobretudo a importância de estarem inscritas no INPS.
Após as intervenções, deu-se espaço à sessão de esclarecimentos cujas dúvidas incidiram sobre o direito dos que trabalham nos navios estrangeiros, acidentes de trabalho, as Convenções da previdência social entre Cabo Verde e países da CPLP e PALOP, trabalhos sazonais e o papel das associações neste sentido, inscrição das empregadas domésticas, pensões e sobretudo a nível de evacuações.
Por fim, sua Excia. o Ministro admitiu a necessidade da alteração de algumas leis existentes como forma de criar essa proximidade entre a proteção social e os trabalhadores do setor informal tendo em contas as consequências inerentes à não inscrição. Também fez referência ao processo de Fiscalização e Sensibilização como forma de cumprir a lei em prol dos trabalhadores.
O evento decorreu como previsto, com sala cheia e uma plateia muito participativa.
Bem haja o INPS!
Bem haja a Segurança Social de Cabo Verde!