O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) realizou no passado dia 30 de abril, uma sessão de esclarecimento sobre os Direitos e Deveres no âmbito do Sistema de Proteção Social Obrigatória, dirigida às Entidades da Administração Pública Central e Local, Fundos e Serviços Autónomos, bem como aos Órgãos de Soberania.

A sessão decorreu em formato híbrido, permitindo a participação tanto presencial como à distância, com transmissão assegurada para todas as ilhas, garantindo assim um acesso mais abrangente a todos os interessados.

Esta iniciativa, promovida pela Direção de Contribuições e Cobrança (DCC) teve como principal objetivo reforçar o conhecimento e a compreensão das responsabilidades das entidades empregadoras públicas no que respeita à proteção social obrigatória, promovendo uma cultura de cumprimento, partilha de informações relevantes e o fortalecimento dos procedimentos institucionais.

Durante a sessão, foram realizadas apresentações por diferentes direções do INPS. A DCC abordou o tema do enquadramento dos funcionários públicos no INPS. A Direção de Prestações por Deferidas (DPD) apresentou os procedimentos para acesso às prestações sociais e à proteção nas situações de invalidez, velhice e morte. Por sua vez, a Direção de Assistência na Doença (DAD) explicou os procedimentos para acesso às prestações na doença, bem como o processo de evacuações sanitárias. As apresentações foram conduzidas pelas diretoras Ludmila Cardoso (DCC), Maria José Vera-Cruz (DPD) e Isabel Vieira (DAD).

O INPS continua, assim, a apostar na proximidade com os seus parceiros institucionais e no esclarecimento contínuo dos diversos intervenientes do sistema de proteção social, contribuindo para uma administração pública mais informada, eficiente e comprometida com os princípios da segurança social em Cabo Verde.