O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) vem, pelo presente comunicado, prestar esclarecimentos públicos face a recentes alegações e críticas relacionadas com os procedimentos de leilões de depósitos e com a gestão dos fundos da Segurança Social.

O INPS reitera o seu compromisso com a transparência, a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos.

Todas as decisões de gestão financeira tomadas pelos órgãos competentes foram adotadas no exclusivo interesse dos beneficiários e em estrita conformidade com o quadro legal aplicável. Por isso, considera improcedentes e inaceitáveis quaisquer insinuações de ilegalidade, favorecimento ou desvio de fundos sem qualquer suporte factual, documental ou probatório.

O Instituto salienta que o processo relativo aos leilões de depósitos promovidos pelo INPS não constitui matéria inédita. Desde a sua conceção até à sua conclusão, todo o procedimento foi amplamente divulgado e acompanhado pelas entidades competentes, pelos órgãos de comunicação social e pela sociedade cabo-verdiana.

As decisões subsequentes das autoridades competentes, incluindo as comunicações do Governo sobre o assunto, são igualmente do conhecimento público. Por esse motivo, o INPS considera que os esclarecimentos anteriormente prestados respondem de forma suficiente às questões suscitadas sobre a matéria.

Quanto às alegações específicas sobre depósitos ou transferências de fundos do INPS para jurisdições offshore, o Instituto declara, de forma categórica, que nunca efetuou depósitos em quaisquer jurisdições dessa natureza.

Os ativos financeiros do INPS são geridos de acordo com a legislação em vigor e em rigorosa observância dos princípios da legalidade, da transparência, da prudência e da responsabilidade na administração dos recursos confiados à instituição.

Por conseguinte, a referida alegação é manifestamente falsa e não encontra qualquer suporte em registos, operações financeiras, auditorias ou documentos institucionais.

O INPS rejeita, portanto, todas as insinuações de irregularidade, desvio ou favorecimento indevido e compromete-se a continuar a cooperar com os órgãos de fiscalização e controlo competentes sempre que solicitado.

O Instituto reafirma o seu dever de garantir a sustentabilidade da Segurança Social e de proteger os interesses dos trabalhadores, pensionistas e demais beneficiários de Cabo Verde.

Permanecemos disponíveis para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se revelem necessários.

Praia, 12 de junho de 2026

Gabinete de Comunicação.