Realizou-se ontem, 6 de abril de 2022, a apresentação dos resultados do Estudo Atuarial do Sistema de Proteção Social Obrigatória 2021.
O evento decorreu no Hotel Pérola e contou com a presença de ilustres convidados, estando o governo de Cabo Verde representado pela Sua. Excia. o Sr. Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Olavo Correia, membros do Conselho Diretivo, representantes da comunicação social, representante de missões internacionais, representantes sindicais.
A Sra. Presidente da Comissão Executiva, Dra. Orlanda Ferreira, no seu discurso de Boas-Vindas, ressaltou que o relatório do estudo atuarial é um instrumento fundamental para qualquer sistema de segurança Social que se preze pela sustentabilidade ao longo prazo, fazendo com que as medidas tomadas sejam as adequadas à realidade. O INPS tem assumido a avaliação atuarial como prioritária para as decisões de tal forma que os estatutos fixam a periodicidade de realização em pelo menos 5 anos, porém e considerando as mudanças que ocorrem permanentemente nos principais indicadores da economia e ainda a incerteza associada, a administração do INPS desde ano 2016 tomou a decisão de realizar os estudos em período de 3 anos, o último foi realizado em 2018 tendo por referencia os dados até o ano 2017 e decorridos praticamente 3 anos trazemos as projeções de dados atualizados baseadas em outros pressupostos numa serie estatística de mais longa e projetada até ao ano de 2080.
A abertura do evento ficou a cargo de sua Excia. Sr. Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Dr. Olavo Correia, que realçou a importância do INPS e o papel fundamental que teve em tempos da pandemia, o INPS esteve a altura dos desafios, o sistema manteve resiliente como demonstra os indicadores pese embora o decréscimo das contribuições. O estudo veio reforçar a capacidade da Instituição e empoderar o governo nas suas decisões. A pandemia teve impacto direto nas finanças do INPS e o estudo demonstra que não afeta os pressupostos da projeção. Melhoria de 4 anos com o ano base e ser avaliado as medidas com base no estudo. Grande desafio colocado ao sistema que tem uma responsabilidade acrescida na economia do Pais.
O VPMMF parabeniza o sistema que ainda é solido!
A apresentação do estudo, ficou a cargo da equipa da CFPO Consulting liderada pela Dra. Carmem Oliveira, , que de forma resumida e esclarecedora, apresentou os seguintes dados:
No cenário base, as projeções apontam para resultados líquidos positivos até 2053. Após 2053 os resultados vão decrescendo por aumento significativo dos custos, particularmente dos custos com pensões;
Com base na análise de sensibilidade efetuada, constata-se que apenas o cenário pessimista antecipa a queda do resultado líquido, tornando-se negativo 3 anos antes;
É expectável que as prestações diferidas ganhem cada vez mais peso no montante total de despesa, principalmente pelo aumento do número de pensionistas;
Trata-se de um regime que ainda não atingiu a sua maturidade, existindo ainda alguns regimes praticamente sem pensionistas;
Ressaltou ainda que, a redução do índice de fecundidade e o aumento da esperança média de vida contribuirão para o agravar dos resultados a longo prazo;
O impacto da pandemia foi temporário, dado que se espera que não exista efeito a longo prazo nos níveis de mortalidade.
No final da apresentação e em modo de recomendação a Consultoria, sugere que sejam realizados estudos periódicos de sustentabilidade do sistema do INPS de modo a que os pressupostos sejam ajustados à realidade uma vez que, as premissas atuais poderão não se verificar no futuro tendo impacto nas conclusões e recomendações agora expressas.
O evento terminou com uma sessão de esclarecimento muito participativo e com outras sugestões de melhoria para o Sistema de Segurança Social.