Subsídios
Prestações pecuniárias atribuídas aos beneficiários do Sistema de Proteção Social Obrigatório para compensar a perda do salário. Subsídio de Doença O que é o Subsidio
Pensões
Prestação pecuniária, destinada a compensar os beneficiários pela perda de rendimentos, diminuição da sua capacidade de trabalho resultando em pensão de invalidez, velhice e sobrevivência.
Politica de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PORTAL E APLICATIVO MÓVEL A Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais do Instituto Nacional
Legislação
Legislação BásicaProteção Social Obrigatória Colectânea da LegislaçãoResoluções Covid-19 Lei Constitucional Lei Constitucional nº 1_V_99 de 23_11_99., I Série nº 43 – Retificado Lei Constitucional nº
Guias Práticos
Cadernos Informações Requisitos de geração do ficheiro XML Requisitos de validação do ficheiro XML No âmbito da Entrega de Declaração Eletrónica, FOS- Folha Ordinário de
Formulários
FormulariosFormulários COVID-19Comunicado REMPE Formulário de Suspensão de Beneficiário 1 file(s) 124.52 KB Download Formulário de Suspensão de atividade do Segurado 1 file(s) 614.40 KB Download
