Em comemoração do Mês da Mulher, realizou-se nos dias 08, 10 e 26 de março, na Praia, Espargos e Mindelo respetivamente, palestras internas sobre os “Riscos Globais e o INPS”.
As palestras tiveram por objetivo, a partilha de informações atuais, pertinentes e necessárias sobre o contexto em que vivemos, e os riscos que esta situação pode acarretar para a nossa vida profissional e pessoal.
A partir do Relatório de Riscos Globais, do Fórum Económico Mundial, foi explicitado os principais riscos mundiais relacionados: ao clima, a economia, a tecnologia, sociais, geopolíticos, onde entre os de maior probabilidade, para os próximos dez anos, destacam-se os que incluem: condições climáticas extremas, falhas nas respostas climáticas e danos ambientais causados pelo homem, além de concentração de capacidades digitais, desigualdade digital e falhas em segurança cibernética. Entre os riscos de maior impacto para a próxima década incluem doenças infecciosas (primeiro lugar), falhas nas respostas climáticas e outros riscos ambientais, além de armas de destruição em massa, crises de subsistência, crises com dívidas e quebra de infraestrutura de IT.
Entre as ameaças para os próximos tempos é colocado o colapso de sistemas previdenciários de Proteção Social, por causa da recessão da economia e pela relevância desta ameaça para o INPS, a comunicação utilizada na referida partilha de informação tentou transpor e corelacionar os riscos globais e as quesitos de Previdência Social com a nossa realidade como forma de reflexão, já que a única certeza do momento é mesmo a incerteza, porém cientes de que esta realidade impacta e impactará o INPS e o seu “negocio”.
Dentro deste contexto, por estarmos em março, mês da mulher, por serem o pilar da nossa sociedade, por serem também as mais afetadas e as mais resilientes nos momentos de dificuldade, foi posto a questão dos possíveis impactos que todos os riscos, particularmente os ligados à economia, terão na vida das mulheres e como poderão, uma vez mais, serem e ajudarem a sociedade neste contexto que requer resiliência, solidariedade, sacrifícios, altruísmo, inovação e cooperação.
As Sessões foram participativas e Globalmente, atingido o objetivo de partilhar de informações.
Realizou-se ontem, dia 2 fevereiro de 2021, a Apresentação publica do Decreto-Lei nº 5/2021, de 15 de janeiro, que estabelece as Medidas de Simplificação e Modernização Administrativa necessárias para uma melhor interação digital entre o INPS e os seus utentes.
O evento que decorreu no Hotel Praia Mar com transmissão ao vivo nas plataformas digitais do Instituto Nacional de Previdência Social, contou com a presença da Senhora Secretaria de Estado de Modernização Administrativa, Dr.ª Edna Oliveira, Presidentes e Representantes Sindicais, Contabilistas, Associações Comerciais, Bancos, Trabalhadores por Conta Própria, Embaixadas, entre outras entidades.
A Presidente da Comissão Executiva do INPS, Dr.ª Orlanda Ferreira iniciou o seu discurso agradecendo à Equipa do INPS que esteve envolvida no processo de desenvolvimento do Portal, com foco nas soluções e funcionalidades informáticas inerentes, e que permitiram ao INPS um salto qualitativo, possibilitando prestar um serviço inteligente, moderno e seguro. Também endereçou palavras de apresso ao NOSi que tem sido um parceiro na busca de melhorias continuas em prol de um serviço mais próximo dos contribuintes e beneficiários da Proteção Social.
Desde sempre, o INPS alinhou a sua estratégia com a transformação digital, tendo sempre como foco o principio fundamental do cidadão e das suas necessidades e, com a aprovação deste Decreto-Lei nº 5/2021, de 15 de janeiro, os procedimentos de remessa das Folhas de Ordenados e Salários tornam-se mais eficientes permitindo uma melhoria significativa no relacionamento da Instituição com o Público Contribuinte, e com os cidadãos em geral, tudo em prol da modernização das nossas atividades, frisou a Presidente.
Este é um momento de viragem para a Proteção Social em Cabo Verde, pois o impacto desta solução ora apresentada, extravasa o simples facto de colocar à disposição dos utentes, um leque de funcionalidades e soluções online, bem como o direito no reconhecimento dos direitos e acesso às prestações atribuídas aos beneficiários e, a alteração do modo de funcionamento do INPS, para um paradigma de prestação digital de serviços públicos que, é um dos grandes objetivos do Plano Estratégico do INPS.
Por sua vez, a Sra. Secretaria de Estado de Modernização Administrativa, Dr.ª Edna Oliveira salientou que o Governo vem implementando um novo modelo de Gestão pública comprometida com a qualidade e com as necessidades do Cidadão e das empresas face à administração pública.
Neste sentido, compete ao INPS enquanto Gestor da Proteção Social Obrigatória praticar todos os atos necessários para o adequado funcionamento, fiscalização, desenvolvimento e sustentabilidade do Setor da Proteção Social em Cabo Verde arrecadando as contribuições e garantindo as prestações aos beneficiários nos termos da Lei. Neste âmbito é primordial que a atuação do INPS seja célere e transparente e que permita o acesso a todos de forma igual e facilitada.
A mesma realçou ainda, que estamos a passar de serviços que antes eram feitos em formato papel, para serviços online que serão efetuados de forma rápida e com toda a segurança inerente.
Por último, a Governante parabenizou o INPS e o NOSi pelo excelente trabalho que vem desempenhando em prol de um Cabo Verde mais digital, através da disponibilização de serviços de extrema importância e que vão de encontro com a modernização administrativa que se pretende almejar.
A seguir ao discurso de abertura, iniciou-se um período de apresentações sendo que o primeiro tema “O Impacto dos Serviços Digitais no INPS” ficou a cargo do Diretor das Contribuições e Cobrança, Dr. Marcelino Monteiro que frisou a importância da introdução deste diploma legal que certamente irá trazer vantagens não só para a Instituição como para o cidadão no que concerne ao tempo útil do tratamento das Folhas de Ordenados e Salários desde a sua entrada no INPS até à sua disponibilização no cadastro do Segurado/Contribuinte, bem como a atribuição dos direitos de forma automática e segura.
O segundo tema “Simplificação e Modernização Administrativa dos Serviços da Proteção Social Obrigatória” ficou a cargo do Diretor dos Sistemas de Informação, Eng. Anilton Brandão que fez uma apresentação profunda sobre o Portal do INPS ilustrando os serviços existentes para os contribuintes e beneficiários através de demonstrações práticas.
Após as duas apresentações, deu-se início a um período de esclarecimentos com intervenções dos participantes.
INPS recebe Certificado Reconhecimento
No âmbito do projeto de implementação da Fatura Eletrónica em Cabo Verde, levado a cabo pela DNRE e que tem como propósito a padronização de relacionamentos entre empresas, o INPS, consciente da importância do referido projeto, e porque o mesmo se alinha com as suas estratégias de modernização e dinamização digital segura e transparente oferecendo aos seus clientes um serviço de qualidade e eficaz, participou na Fase Piloto do referido projeto e, na decorrência desta participação foi premiado como Contribuinte Pioneiro na emissão de Faturas Eletrónicas em Cabo Verde.
A integração do INPS nesta plataforma trará benefícios aos contribuintes e parceiros, proporcionando maior controle, fiabilidade, e agilidade nos processos de pagamento faturas. “
No passado dia 10 de novembro, a Federação Cabo-Verdiana das Associações de Pessoas com Deficiência – FECAD, acreditou oito instituições do país com o Certificado de Acessibilidade, por terem adotado politicas de acessibilidade das pessoas com deficiência. O objetivo da atribuição dos certificados foi, para além de, estimular outras empresas a darem o mesmo passo e, também, garantir que as mesmas concorram ao prémio do Certificado de Acessibilidade.
Esta iniciativa enquadra-se no âmbito do projeto de Acesso à Cultura em Cabo Verde e Desenvolvimento Turístico e de Representação das Pessoas com Deficiência – ACCEDERE, que promove o turismo acessível e inclusivo, aumentando as oportunidades de inserção no Mercado de Trabalho e consequentemente a Inclusão Social.
É com enorme satisfação e sentido de responsabilidade que o INPS recebeu este Certificado e Distinção, prometendo continuar a trabalhar para uma Instituição inclusiva.
