Esteve de visita ao INPS hoje, o Provedor da Justiça, Dr. José Carlos Delgado e sua equipa composta pelos técnicos, Drs. Sérgio Duarte, Vera Figueiredo e Ineida Corsino.
Esta visita de cortesia enquadra-se no âmbito da estratégia de operacionalização das atribuições sociais deste Órgão Constitucional e visa ainda estabelecer mecanismos de diálogo e cooperação.
Temos recebido algumas queixas a nível do processo de evacuações sobretudo as relacionadas com os subsídios dos doentes evacuados e dos acompanhantes, o valor das pensões, e as comparticipações nos tratamentos estomatologia, fisioterapia e dispositivos oculares, o tempo de espera dos processos relacionados com as juntas médicas, afirmou o Sr. Provedor da Justiça. O mesmo realçou ainda que a relação entre a Provedoria e o INPS tem sido profícua e as respostas dentro de prazos, o que demonstra a capacidade do INPS em atender as queixas.
Salienta ainda que, o INPS deverá fazer cumprir a lei (coimas e contraordenações) para questões ligadas às Contribuições, uma vez que os trabalhadores têm sido extremamente prejudicados em matéria da assistência médica e medicamentosa, pois as Entidades Empregadoras retêm a percentagem de descontos nos salários dos Trabalhadores, porém as mesmas não são enviadas ao INPS.
Por sua vez, o PCE do INPS, Dr. Mario Rui Fernandes afirmou que a Instituição tem trabalhado no processo de descentralização dos seus serviços, com o aumento do número de balcões de atendimento e uma aposta forte nos serviços digitais, de forma a continuarmos mais próximo das pessoas e prestar um serviço de excelência. Anunciou ainda que o INPS prepara uma campanha extraordinária para a cobrança das dívidas, através de alguns mecanismos desenvolvidos, os quais deverão ser efetivados ainda este ano.
No que tange às convenções, falando mais concretamente da cooperação com o Senegal, por ser mais perto, e possivelmente menos custoso para os utentes, ainda falta a assinatura do Acordo Administrativo para a sua materialização. A referida assinatura é da competência do Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Após a visita guiada ao Edifício da Sede, a comitiva do Provedor da Justiça esteve reunida com a Comissão Executiva do INPS e equipa para confirmar o compromisso de ambas as partes na salvaguarda dos direitos dos utentes.
Encontra-se a decorrer em Marraquexe (Marrocos), o Fórum Mundial da Segurança Social organizado pela Associação Internacional de Segurança Social (AISS).
O referido Fórum reúne mais de 1.000 participantes de 150 países, incluindo ministros, diretores, oficiais, executivos seniores e especialistas internacionais, e tem por objetivo a discussão de importantes temas, nomeadamente:
- A segurança social na era humana e digital;
- Sistemas e serviços de segurança social resiliente;
- Alargamento da segurança social, com uma abordagem especial do setor da saúde;
- Transformação digital, nomeadamente a disponibilização dos serviços digitais para facilitar a interação com os utentes bem como a importância de investir na cibersegurança.
A comitiva do INPS encontra-se representada pelo Administrador Executivo, Dr. Frederic Santos, a Diretor da Assistência na Doença, Dra. Isabel Vieira e o pelo Diretor dos Sistemas de Informação, Eng. Anilton Brandão.
A convite da AISS e em representação do INPS, o atual administrador executivo, Dr. Frederic Santos teve o papel de “moderador” num painel sobre o acompanhamento das pessoas nas mudanças e separações familiares. Foram apresentadas e discutidas neste painel as experiências internacionais, com destaque para França e Malta, nomeadamente na proteção das mulheres e crianças que são as que mais sofrem com esta problemática. Falou-se entre outras medidas da disponibilização de serviços sociais para facilitar a integração e manutenção no mercado de trabalho das mulheres com crianças a cargo, na atribuição da pensão de sobrevivência mesmo quando em separação no momento do falecimento de um dos cônjuges, através de um mecanismo de aquisição de direitos partilhados durante o período de casamento ou de união de facto.
O Fórum encerra hoje, 28 de Outubro, com a realização da Cimeira Mundial da Segurança Social e com a Sessão do Conselho da AISS. Esta sessão tem como objetivo a renovação do mandato dos delegados do Conselho, do Secretário Geral bem assim da eleição do Presidente da AISS.
O empossamento do novo Órgão Executivo Colegial de Administração do INPS, nomeados pelo Conselho de Ministros através da Resolução nº 58/2022 de 15 de setembro aconteceu hoje, 4 de outubro. O ato de empossamento da equipa composta por, Dr. Mário Rui Lopes Fernandes – Presidente da CE; Dr. Frederic dos Santos Administrador Executivo e Engª. Armandina, do Rosario que renova o mandato como Administradora Executiva, foi presidido pelo Primeiro Ministro, Dr. Ulisses Correia.
O novo Presidente do INPS, Dr. Mario Fernandes, na sua intervenção, agradeceu a Comissão Executiva cessante liderada pela Dra. Orlanda Ferreira pelo extraordinário trabalho realizado, com ênfase na gestão criteriosa em tempos de pandemia, assegurando as prestações habituais e as excecionais promovidas pelo Governo que garantiram o posto de trabalho de vários Cabo-Verdianos. O mesmo diz estar ciente desta grande responsabilidade e aceita a missão a bem do país com empenho e compromisso, promete liderar com base em valores assentes no respeito, igualdade de tratamento e profissionalismo.
Dr. Ulisses Correia e Silva, encerra o ato felicitando a nova equipa augurando-lhes sucessos nesta nobre missão. Da nova Comissão Executiva espera qualidade de gestão, melhoria na qualidade dos serviços, muito mais transparência, continuidade na inovação, particularmente no que tange aos aspetos digitais como um dos desafios da Previdência Social.
A cerimónia de empossamento aconteceu no Salão de Banquetes, Palácio do Governo, e estiveram presentes, membros do Governo, membros do Conselho Diretivo do INPS, Chefias e Colaboradores.
Um bem-haja ao Sistema de Proteção Social Obrigatório.
O Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, procedeu hoje à apresentação pública da sua nova Identidade Visual.
Esta nova imagem está alinhada com o processo de modernização administrativa e o uso de novas tecnologias de informação e comunicação, e uma aposta forte na modernização do sistema de informação e tecnologias digitais facilitando assim o acesso aos serviços da Proteção Social obrigatória.
Com 30 anos de atuação, atualmente, a Instituição se comunica com um público de perfis, tendências e necessidades diferentes do que aquele do inicio da década de 80 altura em que foi criada.
As Instituições são organismos vivos, que naturalmente passam por processos de mudanças, no que a modernização do logotipo precisa ser entendida como tal.
O design antigo já começava a apresentar incompatibilidade com várias peças gráficas, o que dificulta sua aplicação em determinados dispositivos tecnológicos. Portanto, algumas modificações se impunham para que o design permaneça compatível com dispositivos móveis e seja digitalmente atraente.
Nesta senda, o Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, por ocasião do seu 30º aniversário, celebrado em novembro de 2021, lançou um concurso público, com o intuito de proceder ao rebranding do seu logotipo.
O novo logotipo tem como racional criativo a intenção de humanizar a identidade gráfica do Instituto, refletindo simultaneamente todas as suas áreas de intervenção, e a sua modernização, e pretende humanizar a identidade gráfica do Instituto e ser o reflexo da sua missão.
Por um INPS ao meu ladoa vida toda.
O Instituto Nacional de Previdência Social, recebeu esta manhã uma visita de cortesia de sua. Excia. Sr. Ministro da Saúde da Gâmbia, Ahmadou Lamin Samateh e sua delegação composta pelo Diretor de Serviços de Saúde, Gestor do Programa de Malária e Gestor do Programa para EPI.
A referida Delegação esteve acompanhada por uma equipa nacional do Ministério da Saúde composta pelo Diretor Nacional da Saúde Dr. Jorge Barreto, a DGPOG do Ministério da Saúde Dra. Maria Rosario Correia.
O objetivo da visita à Segurança Social de Cabo Verde prende-se com o facto da Gâmbia se encontrar num processo de estruturação da sua Segurança Social por isso conhecer a valiosa experiência de Cabo Verde e inteirar-se do funcionamento da Sistema de Segurança Social Nacional era essencial, sublinhou o Governante daquele país.
Durante o encontro as duas partes se comprometeram a ampliar as relações sobretudo a nível das TIC’s, tendo em conta toda a experiência e “know-how” do INPS.