Esteve de visita ao INPS hoje, o Provedor da Justiça, Dr. José Carlos Delgado e sua equipa composta pelos técnicos, Drs. Sérgio Duarte, Vera Figueiredo e Ineida Corsino.
Esta visita de cortesia enquadra-se no âmbito da estratégia de operacionalização das atribuições sociais deste Órgão Constitucional e visa ainda estabelecer mecanismos de diálogo e cooperação.
Temos recebido algumas queixas a nível do processo de evacuações sobretudo as relacionadas com os subsídios dos doentes evacuados e dos acompanhantes, o valor das pensões, e as comparticipações nos tratamentos estomatologia, fisioterapia e dispositivos oculares, o tempo de espera dos processos relacionados com as juntas médicas, afirmou o Sr. Provedor da Justiça. O mesmo realçou ainda que a relação entre a Provedoria e o INPS tem sido profícua e as respostas dentro de prazos, o que demonstra a capacidade do INPS em atender as queixas.
Salienta ainda que, o INPS deverá fazer cumprir a lei (coimas e contraordenações) para questões ligadas às Contribuições, uma vez que os trabalhadores têm sido extremamente prejudicados em matéria da assistência médica e medicamentosa, pois as Entidades Empregadoras retêm a percentagem de descontos nos salários dos Trabalhadores, porém as mesmas não são enviadas ao INPS.
Por sua vez, o PCE do INPS, Dr. Mario Rui Fernandes afirmou que a Instituição tem trabalhado no processo de descentralização dos seus serviços, com o aumento do número de balcões de atendimento e uma aposta forte nos serviços digitais, de forma a continuarmos mais próximo das pessoas e prestar um serviço de excelência. Anunciou ainda que o INPS prepara uma campanha extraordinária para a cobrança das dívidas, através de alguns mecanismos desenvolvidos, os quais deverão ser efetivados ainda este ano.
No que tange às convenções, falando mais concretamente da cooperação com o Senegal, por ser mais perto, e possivelmente menos custoso para os utentes, ainda falta a assinatura do Acordo Administrativo para a sua materialização. A referida assinatura é da competência do Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Após a visita guiada ao Edifício da Sede, a comitiva do Provedor da Justiça esteve reunida com a Comissão Executiva do INPS e equipa para confirmar o compromisso de ambas as partes na salvaguarda dos direitos dos utentes.