Quatro dias de muita partilha terminaram. A formação em Gestão de dívidas ministrada pela IGFSS de Portugal recebeu muitos elogios dos participantes pela sua praticidade dos temas e o método utilizado.
Dando sequência às atividades previstas no âmbito da Semana+ da proteção Social, começou esta manhã a formação em Gestão da Dívida à Segurança Social, desta feita direcionada para os colaboradores do INPS.
Esta formação que terá duração de 4 dias, está sendo ministrada pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) de Portugal e conta com a presença de Teresa Fernandes, Presidente do IGFSS, e Carla Farto, Diretora do Departamento de Gestão da Dívida.
Decorreu hoje, a Conferência: Inclusão e sustentabilidade: Desafios e Oportunidades para o futuro da Segurança Social, que assinala o dia Nacional de Segurança Social.
A sessão de abertura, contou com o Presidente do INPS, o representante de negócios da Embaixada de Portugal em Cabo Verde, a Coordenadora Residente da Nações Unidas e foi oficialmente aberto por Sua. Excia. o Sr. Ministro do Estado, Família e Desenvolvimento social, Fernando Elisio Freire.
A importância da segurança social foi frisada como um pilar essencial na construção de uma nação mais justa e equitativa. Ela garante que todos os cidadãos, independentemente da sua condição socioeconômica, tenham acesso a uma rede de proteção que os ampara nos momentos mais difíceis. Desde a sua criação, o INPS tem sido uma instituição chave na implementação e desenvolvimento das políticas de segurança social em Cabo Verde, assegurando que os benefícios e serviços cheguem a todos os que deles necessitam.
No seu discurso de abertura o Sr. Ministro congratula o INPS pelas iniciativas que tem levado a cabo para garantir a inclusão de todos no sistema bem como as estratégias para garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo.
O evento contou com a presença de ilustres participantes oradores e convidados e decorre na sala de conferências do Hotel Oásis Praiamar.
O Instituto Nacional de Previdência Social – INPS vem a público, na sequência do comunicado do Governo de Cabo Verde, no dia 9 do corrente mês, no âmbito do processo de leilões de depósitos organizado e promovido pela entidade gestora do Sistema de Proteção Social Obrigatória, em que determinou que deve ser executado um conjunto de ações de melhoria, prestar os seguintes esclarecimentos:
- De acordo com as explicações emitidas publicamente, o processo de leilões de depósitos foi enquadrado no âmbito da políticas de melhoria da rentabilidade da carteira de investimentos do INPS;
- Nesta linha, o INPS continua a defender – conforme confirmado pelo Governo no seu comunicado em que enaltece o processo – que se trata de uma medida devidamente amparada nas orientações e boas práticas emanadas pelos órgãos internacionais com competências na matéria, sendo, portanto, uma mudança de paradigma que o setor nacional de proteção social necessita;
- Não obstante os motivos subjacentes à sua aprovação, entendemos que, com todas as inovações, a medida em si é suscetível de aperfeiçoamento até se atingir a sua maturidade. Logo, a entidade gestora de Proteção Social Obrigatória, enquanto pessoa coletiva de natureza pública, sujeita aos poderes da tutela exercida pelos Membros do Governo responsáveis pelas pastas da Proteção Social e Finanças, nos termos do determinado no artigo 2º do Decreto-Lei nº40/2014, de 11 de agosto, absorve as recomendações emanadas pelo Governo de Cabo Verde;
- Entretanto, a Comissão Executiva sublinha que, dentro das suas competências, atribuições e visão para o setor, procurou projetar e conduzir os procedimentos à luz dos critérios de imparcialidade, rigor e transparência, cabendo reforçar o facto de que todos os candidatos tiveram acesso ao mesmo nível de informações e documentos dos procedimentos e ao mesmo tempo;
- Com efeito, reafirmamos o nosso compromisso com a transparência e a integridade, pautando todas as ações pelos instrumentos de controlo de conflitos de interesse, suportados pelo código de ética interno. Continuaremos a primar pela melhoria operacional, internalizando as melhores práticas na matéria;
- Defendemos ainda que os resultados que pretendemos alcançar através deste processo irão, a médio longo prazo, beneficiar os recursos do Sistema de Proteção Social Obrigatória, os beneficiários, o próprio mercado financeiro e o país no seu todo, pois que, fortificando o sistema de proteção social e os seus recursos, Cabo Verde só tem a ganhar.
Cidade da Praia, 12 de Julho de 2024.
A Comissão Executiva,
Mario Rui Lopes Fernandes – Presidente da Comissão Executiva
Armandina Lima do Rosário – Administradora Executiva
Fréderic dos Santos – Administrador Exectivo
A Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social da República de Angola, Dr.ª Teresa Rodrigues Dias, realiza uma visita de dois dias a Cabo Verde.
Esta visita tem como objetivo principal conhecer in loco a realidade cabo-verdiana, especialmente no que tange ao setor de Trabalho e Segurança Social. Foi enquadrado nesta deslocação que a Ministra Teresa Rodrigues Dias e sua delegação efetuou, ontem dia 28, uma visita de cortesia ao INPS com o principal objetivo de conhecer melhor o funcionamento do Sistema de Segurança Social de Cabo verde, além de fomentar o diálogo e a colaboração entre as entidades envolvidas e assim aprofundar a cooperação bilateral e trocar experiências sobre políticas e práticas eficazes nesta área.
Na sua intervenção inicial e Ministra salientou a importância desta oportunidade para fortalecer os laços de cooperação entre o Ministério que tutela e o INPS, bem como para compartilhar experiências e práticas no setor da segurança social. Teresa Dias ressaltou também a importância da contínua melhoria e inovação nos serviços prestados à população, garantindo uma gestão mais eficiente e inclusiva da segurança social em Angola, bebendo da nossa vasta experiência.
O PCE Mario Fernandes salientou a importância desta visita para o estreitamento dos laços entre o INPS e o Ministério de Segurança Social de Angola no que se refere à troca de conhecimentos no campo da segurança social. Os presentes tiveram ainda a oportunidade de assistir uma apresentação do Instituto e o seu funcionamento, que ficou a cargo do Dr. Marcelino Monteiro, Diretor do Gabinete de Estudos Atuarias e Relações Internacionais do INPS.
