Proteção na Doença
O Sistema de Protecção Social obrigatório assegura aos segurados, pensionistas e respetivos familiares, com direito activo, assistência médica e hospitalar, cuidados estomatológicos, cuidados de fisioterapia,
Abono de Família e Prestações Complementares
Prestações pecuniárias, que têm por objetivo apoiar as famílias nos encargos com o sustento e educação das crianças e jovens com direitos reconhecidos no Sistema
Subsídios
Prestações pecuniárias atribuídas aos beneficiários do Sistema de Proteção Social Obrigatório para compensar a perda do salário. Subsídio de Doença O que é o Subsidio
Pensões
Prestação pecuniária, destinada a compensar os beneficiários pela perda de rendimentos, diminuição da sua capacidade de trabalho resultando em pensão de invalidez, velhice e sobrevivência.
Beneficiários
Esta informação destina-se aos segurados, pensionistas, beneficiários e Trabalhadores por Conta Própria. O que é? Trata-se de um ato administrativo, da responsabilidade da Entidade Empregadora,
Segurados
Esta informação destina-se às Entidades Empregadoras, incluindo as do Serviço Doméstico e Trabalhadores por Conta Própria (TCP) . O que é? Trata-se de um ato
Contribuintes
Esta informação destina-se às Entidades Empregadoras O que é? A inscrição do contribuinte, é a vinculação de uma Entidade Empregadora no Sistema de Segurança social.
Folhas de Ordenados e Salários (FOS)
É uma declaração, que as Entidades Empregadoras são obrigadas a remeter ao INPS, em relação de cada um dos trabalhadores ao seu serviço, e onde deve constar
Obrigações
As entidades empregadoras são obrigadas a remeterem, mensalmente, as Folhas de Ordenado e Salários (FOS). O pagamento das contribuições constitui uma das principais obrigações dos
Pagamento
O pagamento das contribuições constitui uma das principais obrigações dos contribuintes, para o efeito o contribuinte terá de estar registado no Sistema de Previdência Social